Estratégia
fiscal

Estratégia fiscal – Reino Unido – 2024

A publicação da estratégia fiscal conforme exigência do Reino Unido é publicada em conformidade com o parágrafo 19 (2) Agenda 19 da Lei de Finanças de 2016, e o presente documento é para o ano que termina em 31 de dezembro de 2024 e se aplica a Engelhart CTP Group (UK) Limited e a todas as entidades de propriedade direta e indireta dentro do grupo no Reino Unido.

Governança e gestão de risco

O Diretor Financeiro é responsável pela estratégia tributária no Reino Unido, que foi revisada e aprovada pelo Comitê de Gestão da Engelhart. O Diretor Financeiro delega a implementação da estratégia tributária no Reino Unido ao Diretor de Impostos e a execução da estratégia é apoiada pelas equipes tributária e financeira do grupo. A estratégia tributária no Reino Unido é revisada regularmente e quaisquer alterações são aprovadas pelo Comitê de Gestão da Engelhart.

A estrutura de gerenciamento de risco da Engelhart exige que, além de nos orientarmos pelos mais elevados padrões éticos e nossas próprias regras internas de compliance, também sigamos procedimentos de governança de padrão internacional. Portanto, implementamos procedimentos, processos e estruturas para gerenciar os riscos fiscais e mitigar o impacto dos riscos materiais nos nossos negócios.

Estamos empenhados em cumprir todas as leis, regras, regulamentos e práticas fiscais relevantes no Reino Unido e em todos os territórios em que operamos e em pagar os valores dos impostos legalmente devidos. Como parte do nosso ciclo de relatório financeiro mensal, a equipe tributária do grupo avalia quaisquer riscos fiscais decorrentes (incluindo aqueles relatados pelas operações) e notifica quaisquer riscos materiais ao Diretor Financeiro, ao Comitê de Gestão da Engelhart e (em casos apropriados) à Auditoria Interna da Engelhart e Comitês de risco.

Revisamos periodicamente como cumprimos nossas obrigações tributárias, buscando assessoria tributária externa, investindo em treinamento para nossa equipe e revisando nossos processos e estrutura para tratar de riscos novos e emergentes.

Planejamento tributário

A Engelhart realiza o planejamento tributário como parte da nossa estratégia geral para fortalecer os nossos negócios e otimizar o retorno para nossos acionistas.

Os custos e/ousriscos fiscais das principais decisões de negócios são avaliados de forma proativa, e o aconselhamento profissional é procurado para garantir a certeza e mitigar riscos e/ou disputas. A extensão desse conselho profissional é orientada por nossa avaliação de risco, apresentada em cada oportunidade.

A Engelhart não realiza um planejamento tributário agressivo, cujo único objetivo seria a obtenção de uma vantagem fiscal. No entanto, faremos uso de tais incentivos fiscais, isenções e benefícios previstos em lei, para minimizar os custos fiscais para nossos negócios.

Atitude em relação ao risco

O Comitê de Gestão da Engelhart vê o cumprimento da legislação tributária como a chave para o gerenciamento do nosso risco tributário. Como grupo, entendemos a importância do imposto no contexto mais amplo das decisões de negócios e temos processos em vigor para garantir que o imposto seja considerado parte do nosso processo de tomada de decisão.

Não somos prescritivos quanto ao nível de risco fiscal aceitável. Nossa abordagem é garantir que estejamos em conformidade e entendamos nossas responsabilidades com relação aos impostos, em vez de procurar maneiras de evitar agressivamente o pagamento dos mesmos. Quando há incerteza material quanto ao tratamento adequado de uma transação, normalmente procedemos apenas com base no conselho dos nossos consultores profissionais de que a transação em questão deveria ter o resultado específico. Temos relacionamentos com consultores profissionais que nos permitem buscar assessoria especializada em áreas tributárias específicas, tanto no Reino Unido como no exterior.

Relacionamento com HM Revenue & Customs (‘HMRC’)

A Engelhart está empenhada em trabalhar em colaboração com o HMRC para promover um relacionamento aberto, transparente e baseado na confiança.

Estamos focados na conformidade tributária oportuna e nos esforçamos para cumprir todos os prazos de arquivamento e pagamento relevantes para cada empresa do grupo. Trabalhamos com nossos consultores fiscais profissionais para fazer divulgações justas, precisas e oportunas em nossas declarações fiscais e estamos comprometidos em trabalhar com o HMRC para resolver quaisquer divergências sobre a interpretação das leis fiscais, de uma forma razoável.

Publicado em: Janeiro de 2024